Artistas buscam junto ao governo incentivo para publicação de HQs

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Parte essencial da cadeia produtiva do mercado editorial, os quadrinhos lutam, desde a década de 50, por mais apoio público para o segmento. Hoje, as HQs começam a ser cada vez mais reconhecidas pelo governo, mas ainda são poucas as ações efetivas para aumentar a promoção, a circulação e difusão dos produtos e seus criadores. Embora tenha sido a sede da Bienal Internacional de Quadrinhos no início dos anos 90, e abrigando tantas editoras e artistas de renome, o estado do Rio ainda engatinha no assunto. Bons projetos não faltam, a começar pelo ProAc, um programa de incentivo à cultura no estado, que há alguns anos criou um edital específico para as HQs contemplando 10 projetos com R$ 25 mil cada, sendo que ao menos um dos selecionados deve ser de fora da capital. André Sturm, coordenador da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural da Secretaria de Cultura, explica que um proponente pode aprovar somente um projeto no mesmo edital. E mais: os direitos autorais são integralmente do autor, que pode negociar segundas e demais tiragens. – Foi uma ideia que tivemos observando o crescimento da produção de quadrinhos e a inexistência de uma política de apoio a essa produção – recorda Sturm. – O autor decide como gastará os recursos, quanto ficará de cachê. Há no edital alguns parâmetros de como a obra deve ser impressa, mas cabe ao autor negociar. Uma das formas de fomentar a produção no estado é a promover mostras e eventos para a região. Gerente de Artes Visuais da Secretaria Municipal de Cultura, Ana Durães informa que formou um comitê consultivo na área e anuncia uma mostra vinda da França, em setembro. – A secretária Ana Luiza e eu tivemos uma reunião com o vice-cônsul do Japão, e também estamos planejando um festival com mostras e oficinas de mangá – adianta Ana Durães. – A iniciativa da ex-secretária Jandira Feghali de transformar o Centro Municipal de Arte Oduvaldo Viana Filho em um centro de humor gráfico já é uma forma de incentivo. Entre os projetos para o setor, estão a criação de uma gibiteca no Castelinho do Flamengo (onde funciona o Centro Oduvaldo Viana Filho) e de uma reserva técnica. – Temos um projeto em andamento de modernização e tematização das bibliotecas, onde a Biblioteca do Rio Comprido será voltada principalmente para as HQs – comenta Ana. Os quadrinistas de São Paulo também recorrem ao poder público para publicar. Em 2004 um grupo de alunos do Instituto de Artes da Unesp criou um fanzine com a proposta de transformá-lo em revista. O nome já havia sido escolhido: Subversos, o mesmo de um grupo de pichação. – Mas imaginávamos que a prefeitura ou qualquer outro possível patrocinador jamais se interessaria em financiar uma revista tão experimental – explica o editor e quadrinista Alexandre Manoel. Quatro anos depois, em 2008, recém-formados e com mais experiências na área, os artistas resolveram inscrever a Subversos no VAI, o programa de Valorização de Iniciativas culturais do município, que contempla jovens entre 18 e 29 anos moradores da cidade de São Paulo, destinando aproximadamente R$ 20 mil por projeto. – No nosso caso, mais da metade da verba ficou com a gráfica. Mas havíamos reservado também verbas para transporte e ajuda de custo dos colaboradores – conta Manoel. – Muitos me disseram que foi a primeira vez que receberam algum dinheiro para fazer quadrinhos. Dos projetos de HQs patrocinados pelo VAI, além da Subversos, há ainda as revistas Humor em Quadrinhos e Menisquencia, e o livro O beabá do berimbau. Cada um com uma mesma linguagem, mas com propostas diferentes. O litoral paulista também tem história para contar. Até o segundo semestre estará em vigor a Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Santos. Apesar de não ter lançado editais ou programas específicos para o segmento, a região já realizou projetos importantes como 500 anos de Brasil em quadrinhos, da Secretaria da Cultura de São Vicente, que entre 1999 e 2002 revelou uma geração de quadrinistas e cartunistas. – O projeto abriu portas para publicações como Martim Afonso – A saga, José Bonifácio, Ipupiara – O demônio das águas, Anchieta – O apóstolo do Brasil, entre outras publicações relacionadas à história das cidades do Litoral Paulista – explica o quadrinista Fábio Tatsubô, uma das vozes ativas das HQs na região. A Lei Municipal de Incentivo à Cultura foi justamente a ferramenta utilizada pela equipe da Graffiti 76 para viabilizar a publicação de sua revista pela Prefeitura de Belo Horizonte. Lá, os projetos culturais podem ser de duas naturezas: mecenato e fundo municipal. – A Graffiti já teve projetos aprovados nos dois tipos de incentivo. Nos últimos anos, porém, entramos sempre com projetos junto ao FM, pois não somos bons captadores e consideramos a Graffiti uma revista pouco afeita a parcerias com empresas – revela Fabiano Barroso, um dos editores. – A cada edição destinamos 20% da tiragem à prefeitura, que distribui as revistas entre escolas, bibliotecas, centros culturais etc. Fora da esfera pública, as opiniões se dividem quando o assunto é a criação de linhas de crédito específicas para o setor. O assunto está sempre em pauta no litoral paulista, explica Fábio Tatsubô. – Uma ala dos quadrinistas quer ter uma editora, alguns já publicam com recursos próprios e vendem os exemplares para bancar o investimento. Outra ala quer uma maior participação dos gestores culturais – detalha Tatsubô. – Já os editores dão outro direcionamento para a discussão: o número de leitores de histórias em quadrinhos encolheu e vem envelhecendo. Como publicar se o público não consome? Talvez, uma discussão que antecede o investimento no mercado editorial é o debate sobre projetos de formação de público e para experiências de novos formatos de mídia. Uma solução para o setor pode vir de Brasília. Desde 2006, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6581/06, que estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais. Em seu segundo artigo, ele prevê que “As editoras deverão publicar um percentual mínimo de 20% de HQs de origem nacional”. Na prática, os lançamentos seriam graduais – 5% no primeiro ano de vigência da lei, 10% no segundo e assim sucessivamente – levando quatro anos para atingir a cota de 20%. Uma analogia com a chamada “cota de tela” que, na teoria, abre mais espaço para os filmes nacionais nas salas de cinema. O criador do projeto é o ex-deputado Simplício Mario, do PT do Piauí. Como o parlamentar não se elegeu em 2008, o projeto ficou estacionado no Congresso Nacional. – Não acompanhei mais a lei. Ficou atropelada por falta de alguém cuidando dela – lamenta Simplício Mario. – A ideia que ainda considerei trabalhar foi a de tirar a obrigatoriedade da publicação por uma troca de incentivos fiscais caso a editora alcançasse a cota, mas não consegui apoio ou estímulo. Pedro de Luna é editor do JBlog Quadrinhos (www.jblog.com.br/ quadrinhos.php) * Especial para o Jornal do Brasil

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1 COMENTÁRIO

  1. Para resolver o problema da publicação constante do quadrinho nacional, deveria haver uma disciplina de quadrinhos (obrigatória) onde todos os estudantes brasileiros conhecessem a trajetória do quadrinho nacional, não podemos relegar a nona arte o esquecimento.
    É uma arte ainda que tem muito a contribuir para sociedade, os quadrinistas famosos também poderiam ajudar a “causa quadrinista nacional” ainda tem como resgatar os quadrinhos no Brasil.

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