Concurso de Dança de Rua 2011 no TV XUXA

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Está sendo realizado neste mês de Abril o concurso de Dança de Rua 2011 no programa de TV XUXA.
Globo Comunicação e Participações S.A. (“Globo”), através do programa
“TV Xuxa” (“Programa”), promoverá, no período compreendido entre os meses março a junho de 2011, um concurso cultural para escolha do melhor grupo de dança de rua (“Concurso”).
1. Globo Comunicação e Participações S.A. (“Globo”), através do programa “TV Xuxa” (“Programa”), promoverá, no período compreendido entre os mesesmarço a junho de 2011, um concurso cultural para escolha do melhor grupo de dança de rua (“Concurso”).   1.1.  Para fins deste Regulamento, entende-se por “Participante”, o grupo de dança inscrito no Concurso, formado por no mínimo 04 (quatro) e no máximo 10 (dez) componentes, o qual, no ato da sua inscrição, assume a inteira responsabilidade pela paternidade, originalidade e titularidade da coreografia apresentada e inscrita no Concurso.   2.  Poderão participar do  Concurso  pessoas físicas, adiante denominados Participante(s), sendo certo que todos deverão aceitar e cumprir as regras do presente Regulamento e realizar os seguintes procedimentos:(i) Preencher inteiramente, imprimir e assinar a ficha de inscrição disponível no site www.globo.com/tvxuxa; (ii) Preencher com todas as informações solicitadas, imprimir e assinar todas as páginas do presente Regulamento disponível no site www.globo.com/tvxuxa; (iii) Providenciar que cada componente de seu grupo de dança preencha e assine (a) uma ficha de inscrição (b) um regulamento bem como (c) o Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz disponível no site WWW.globo.com/tvxuxa; (iv) Enviar até o dia 18 de março de 2011 através dos  correios, sendo considerada a data de efetiva postagem, as Fichas de Inscrição e Regulamentos ora requeridos, acompanhados pelo DVD FORMATO WMA contendo a gravação da coreografia inscrita, a qual deverá ter no máximo 1’30 (um minuto e trinta segundos) de duração, doravante denominado conjuntamente como “vídeo”; (v) os  Participantes com idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos podem participar do  Concurso, desde que devidamente assistidos por seus pais ou responsáveis legais.    2.1. Após realizar os procedimentos ora descritos, o Participante deverá encaminhar o material especificado nos ítens acima para a  Caixa Postal n070566, CEP 22740-971, Rio de Janeiro/RJ.     2.2. Cada  Participante poderá inscrever apenas 01 (uma) única coreografia, podendo a  Globo avaliar e considerar tão somente as incrições que atendam ao previsto neste Regulamento. 3. O  Participante  declara sob as penas da lei que (i) é titular de todos  os direitos autorais patrimoniais sobre a coreografia encaminhada para participar deste Concurso; (ii) a coreografia encaminhada é original e inédita, isentando desde já a  Globo  de toda e qualquer responsabilidade por eventual reclamação de terceiros, assumindo, por conseguinte, todos  os ônus daí decorrentes. 4. O Concurso tem por objetivo escolher o melhor grupo de dança de rua, que apresente a melhor coreografia e adequação temática, por um critério que poderá associar à avaliação por uma comissão julgadora definida pela Globo,também a votação do público através de SMS, telefonia  e do site www.globo.com/tvxuxa, e/ou votação da platéia do  Programa, segundo o  exclusivo critério da Globo.     4.1. Caso uma mesma coreografia/vídeo seja enviada através de correspondências diversas, por remetentes distintos e/ou por mais de um Participante que declare ser seu único e exclusivo titular dos respectivos direitos intelectuais de autor, será considerado Participante inscrito o que tiver enviado primeiramente o vídeo em questão, podendo a Globo desconsiderar o outra.     5. Terminado o prazo para envio de inscrições, a  Globo, por seu exclusivo critério, selecionará as melhores coreografias, observado  o limite de até 12 (doze)  Participantes (“Participantes finalistas”), os quais permanecerão no processo de seleção deste Concurso.    5.1. O resultado desta primeira seleção para escolha de até 12 (doze) Participantes finalistas, será divulgado no site do  Programa www.globo.com/tvxuxa, em data a ser oportunamente informada.    5.2. Após a escolha de até 12 (doze) Participantes finalistas, a Globo poderá realizar as etapas finais através do convite para comparecerem ao palco do  Programa, sendo que os respectivos critérios de avaliação serão oportunamente informados.    5.3. Em caso de empate em qualquer das etapas, caberá ao presidente do Júri, escolhido pela Globo, definir, a seu critério, qual será o Participante vencedor daquela respectiva etapa. 5.4. Caso as etapas finais sejam realizadas no palco do Programa, os Participantes finalistas, desde já se disponibilizam a comparecerem à(s) gravação(ões) do  Concurso durante o  Programa nas datas e horários previamente informados pela  Globo. Na hipótese de algum Participante não comparecer no(s) dia(s) e horário(s) previamente informados, a Globo poderá desclassificá-lo, sem que seja devida qualquer indenização, bem como substituí-lo, a seu exclusivo critério.    5.5. Caso as etapas finais sejam realizadas no palco do  Programa, a Globo arcará única e exclusivamente com as despesas referentes ao transporte da cidade de residência dos Participantes finalistas até a cidade do Rio de Janeiro (ida e volta e translado dentro da cidade do Rio de Janeiro), alimentação e hospedagem, tudo a critério exclusivo da Globo, de acordo com sua política interna. 6. Ao final do  Concurso, o grande vencedor receberá como prêmio o valor pecuniário de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).6.1. O prêmio somente será entregue ao vencedor após 30 (trinta) dias decorridos da exibição do último programa do Concurso. 6.2. A forma de utilização da coreografia apresentada/inscrita pelo Participante, bem como do vídeo enviado, eventual edição e/ou alteração, inclusive do tempo, período e modo de sua exibição no Programa será definido segundo critério exclusivo da Globo, podendo ocorrer sem limitação de tempo e/ou número de vezes.     6.3. O prêmio é pessoal e intransferível, não cabendo a substituição do contemplado por qualquer outra pessoa. Caso o Participante vencedor venha a ter algum problema, de qualquer natureza, que impeça a exibição da sua coreografia inscrita no  Concurso  e/ou o recebimento do prêmio, este poderá passar para o segundo colocado e assim sucessivamente. Nessa hipótese, não será possível a reclamação de qualquer indenização ou compensação pela perda do prêmio. 6.4. Não será permitida a troca do prêmio por qualquer outro bem. 7. A  Globo  não assumirá qualquer responsabilidade em decorrência de informações incorretas, imprecisas ou incompletas prestadas pelo Participante do  Concurso, que possam acarretar em sua desclassificação e/ou que impossibilitem contato com o Participante. Nessas hipóteses, o Participantevencedor perderá o direito ao prêmio e não poderá reclamar qualquer indenização e/ou compensação. 8. O  Participante garante que a coreografia inscrita, bem como o vídeo enviado, para participar do Concurso, foram elaborados com características de absoluta originalidade, sem utilização de qualquer conteúdo intelectual de titularidade de terceiros, obrigando-se, portanto, (i) a responder, perante a Globo e a terceiros por quaisquer acusações de violação de direitos (incluindo, sem limitar a plágio), razão pela qual deverá manter a Globo a salvo de toda e qualquer demanda desta natureza, assumindo exclusivamente a total responsabilidade pelas perdas e danos e toda e qualquer despesa decorrente de tais acusações e/ou eventuais condenações, inclusive custas judiciais e honorários de advogado, bem como (ii) a não utilizar ou permitir que terceiros utilizem a coreografia inscrita e o vídeo enviado para participação no Concursoe, ainda, (iii) a responder exclusivamente por eventuais reivindicações de terceiros acerca da autoria da coreografia. 9. No ato da adesão ao Concurso, o Participante autoriza gratuitamente, em caráter exclusivo, irrevogável, irretratável, definitivo e universal à Globo, o uso da coreografia inscrita no  Concurso, bem como dos respectivos vídeos enviados na forma descrita no ítem 2., no  Programa  ou em outras obras audiovisuais por ela produzidas, podendo a Globo, portanto, na qualidade de detentora dos direitos patrimoniais do  Programa, a seu exclusivo critério, diretamente ou através de terceiros por ela autorizados, utilizar a coreografia,os vídeos enviados no ato da inscrição do Participante, sua imagem e voz , e/ou a gravação no  Programa livremente, bem como os extratos trechos ou partes do Programa que contenha ou não a coreografia enviada para participar do  Concurso, a imagem e voz do  Participante, podendo, exemplificativamente, adaptá-lo para fins de produção  de obras audiovisuais novas, obras audiovisuais para fins de exibição em circuito cinematográfico, fotonovelas, obras literárias, peças teatrais e/ou peças  publicitárias, utiliza-lo, bem como a coreografia inscrita pelo Participante, sua imagem e voz e vídeo enviado, para produção de matéria promocional em qualquer tipo de mídia, inclusive impressa, seja para fins de divulgação do Programa ou demais obras audiovisuais de titularidade da Globo, para a composição de qualquer produto ligado às mesmas (tais como mas não limitados a capas de  CD, DVD, “homevideo”, DAT, entre outros), assim como produção musical, produção do “making of” do Programa e demais obras audiovisuais produzidas pela Globo; fixa-lo em qualquer tipo de suporte material, tais como películas cinematográficas de qualquer bitola, CD (“compact disc”),  home-video (em quaisquer suportes que conjuguem som e imagem, tais como   DAT “digital audio tape”, DVD -“digital video disc”, BLU-RAY) e suportes de computação gráfica em geral, ou armazena-lo em banco de dados, exibi-lo através de projeção em tela em casa de freqüência coletiva ou em locais públicos, com ou sem ingresso pago, transmiti-lo via rádio e/ou televisão de qualquer espécie (televisão aberta ou televisão por assinatura, através de todas as formas de transporte de sinal existentes, exemplificativamente UHF, VHF, cabo, MMDS e satélite, bem como independentemente da modalidade de comercialização empregada, incluindo “pay tv”, “pay per view”, “near vídeo on demand” ou “vídeo on demand”, independentemente das características e atributos do sistema de distribuição, abrangendo plataformas analógicas ou digitais, com atributos de interatividade, ou não), IPTV, adapta-lo para forma de minissérie, comercializa-lo ou alugá-lo ao público em qualquer suporte material existente, promover ações de merchandising ou veicular propaganda, bem como desenvolver qualquer atividade de licenciamento de produtos e/ou serviços derivados do  Programa e de demais obras audiovisuais de titularidade da Globo, que contenham ou não a coreografia inscrita no  Concurso, o vídeo enviado, a imagem e voz do  Participante, disseminá-lo, bem como a coreografia, o vídeo enviado, a imagem e voz do  Participante, inclusive de forma isolada do Programa através da Internet e/ou telefonia, fixa e/ou móvel, utiliza-lo em parques de diversão, inclusive temáticos, ou, ainda, dar-lhe qualquer outra utilização que proporcione à  Globo  alguma espécie de vantagem econômica. Nenhuma dessas utilizações, previstas anteriormente neste item, ou ainda qualquer outra que pretenda a Globo  dar ao Programa e/ou às obras audiovisuais de sua titularidade, têm limitação de tempo ou de número de vezes, podendo ocorrer no Brasil e/ou no exterior, sem que seja devida ao Participante qualquer remuneração ou compensação. 10. O  Participante se compromete, desde já, a manter absoluto e irrestrito sigilo com relação ao Concurso, bem como acerca de quaisquer informações eventualmente recebidas da Globo. 11. O  Participante declara, neste ato (i) ser detentor de todos os direitos autorais sobre a coreografia inscrita e vídeo enviado na forma descrita no item 2., estando apto a participar do  Concurso, bem como a anuir ao presente Regulamento; (ii) a não existência de qualquer impedimento proveniente de qualquer vínculo que possa impedir o Participante de participar do Concurso; (iii) não ter firmado qualquer instrumento de cessão,  licenciamento ou autorização de uso por terceiros da referida coreografia/vídeo, sendo responsável, outrossim, integralmente pelas autorizações neste ato concedidas à  Globo, colocando a  Globo a salvo de quaisquer pleitos ou reivindicações, voluntarias ou não, que envolvam a utilização da coreografia/vídeo inscritos no Concurso, assumindo por conseguinte, todos os ônus decorrentes destas alegações, tais como indenizações, perdas e danos, custas judiciais e honorários advocatícios. 12. Todo o material enviado à  Globo  não será devolvido, sendo certo que a Globo se reserva o direito de, a qualquer tempo, utilizar o vídeo enviado, bem como a coreografia inscrita pelo  Participante, de todas as formas estabelecidas no item 9 acima. Sem prejuízo do anteriormente estabelecido, o Participante autoriza, desde já, a Globo a destruir o material recebido e não aproveitado. 13. Este Regulamento poderá ser alterado pela  Globo tantas vezes quantas necessárias, garantida a sua divulgação de forma eficaz a critério, também, da mesma. 14. O Participante declara ter plena ciência de que a Globo poderá utilizar a coreografia inscrita no Concurso e respectivo vídeo enviado, inclusive através de eventual inserção no  Programa, podendo, portanto, realizar comentários acerca das características do  Participante, bem como do seu desempenho, com o que o  Participante desde já concorda, declarando, ainda, que tais comentários não lhe causarão danos de qualquer natureza.    15. O presente Regulamento tem toda a sua estrutura tecnológica baseada em sistemas de hardware e software mantidos em ambiente reservado e seguro, controlados por empresa independente especializada em auditoria de sistemas.  16.  A Globo se reserva o direito de efetuar toda e qualquer ação corretiva que se aplique às ações de terceiros que venham a interferir no bom funcionamento dos instrumentos mencionados acima. 17.  Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a Globo não tem como garantir que o acesso aos seus sites ou Portal, esteja livre de invasões, interrupções ou suspensões, ocasionadas por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros  casos não inteiramente sujeitos ao seu controle, se eximindo de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos. 18. Não poderão participar deste concurso funcionários das Organizações Globo, suas prestadoras de serviços, bem como seus parentes até o terceiro grau. 19. Poderá a Globo de acordo com o seu exclusivo critério, a qualquer tempo, inclusive após iniciado o  Concurso,  interromper e/ou cancelar a sua realização, bem como, poderá optar ainda que após a conclusão do Concurso, por não exibí-lo no  Programa. Nestas hipóteses, não será devido ao Participante qualquer tipo de reparação ou indenização. 20. O  Participante garante que as informações prestadas em sua ficha de inscrição estão de acordo com o Regulamento e possuem total veracidade, assumindo inteira responsabilidade pelas mesmas. Ficando claro que na hipótese de a Globo perceber a falsidade de qualquer das declarações dadas pelo  Participante, o mesmo poderá ser desclassificado do processo de seleção ou até mesmo do  Concurso a qualquer tempo, sem que lhe seja devido qualquer explicação ou indenização. 21.  Poderá ser imediatamente desclassificado do  Concurso, sem que caiba qualquer direito ou compensação de qualquer espécie, o  Participante que fraudar sua participação, praticar ato ilegal ou ilícito ou que de qualquer forma contrarie o presente Regulamento ou ainda que viole as disposições da Lei de Direito Autoral.  21.1.  A  Globo poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, substituir qualquer Participante que desistir, for eliminado e/ou desclassificado do Concurso. 22. Os casos omissos não previstos neste Regulamento serão analisados e decididos pela Globo.O  Participante abaixo assinado declara estar ciente de que a sua inscriçãopara o presente Concurso implicará na concordância total e incondicional com todas as condições previstas neste Regulamento.

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